AEROPORTOS DA COPA
Regra muda para obras decolarem
Para evitar novos adiamentos em projetos, governo pretende premiar empresas
que terminarem ampliações mais rapidamente
Sem grandes avanços nas obras para modernizar aeroportos em cidades sede da Copa do Mundo de 2014, o governo agora pretende alterar as regras de licitações para acelerar o andamento de projetos. Uma das propostas é premiar empresas que trabalharem rápido.
A mudança seria feita no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) será incluída em uma medida provisória a ser votada em um mês pela Câmara. A escolha de uma MP para abrigar o novo regime ainda permite maior rapidez na tramitação e na votação da proposta.
Nos artigos presentes nas 22 páginas da proposta, o governo caminha no sentido de evitar adiamentos nas obras, por meio de recursos, e ainda a premiação a empresas que trabalharem rápido. “Na contratação das obras e serviços, até mesmo de engenharia, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho da contratada, conforme metas, padrões de qualidade e prazo de entrega definidos no instrumento convocatório e no contrato”, informa o texto.
A proposta define várias modalidades de contratação, como empreitada por preço unitário ou global ou por tarefa. Permite consórcio de empresas e a forma integrada de execução. Em um mesmo aeroporto, por exemplo, a obra poderá ser dividida em lotes para ser executada por mais de uma empresa. A companhia que não cumprir as regras, contudo, será punida. “Ficará impedido de licitar e contratar com União, Estados, Distrito Federal ou municípios, pelo prazo de até cinco anos”, além de eventuais multas. Isso cabe a quem desrespeitar o prazo para assinar o contrato, não entregar documentos, não manter a proposta, cometer fraude ou retardar a execução sem justificativas.
O novo regime se aplica exclusivamente para a Copa e a Olimpíada 2016 e se estende a obras, serviços, aquisição de bens, alienações e concursos efetuados em cidades que, de maneira justificada, sirvam de apoio às cidades escolhidas como sedes.
Estudo divulgado na quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que nove aeroportos das 13 cidades sede da Copa não ficarão prontos a tempo para o Mundial. Entre os quais, Porto Alegre. O terminal 1 deve dobrar de tamanho apenas em 2015. A ampliação da pista – apesar de não ser considerada obra prioritária para a Copa – também tem o desenrolar atrasado.
Fonte ZH de 16/04/2011